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28 de julho de 2017

Palco da Operação Cauxi, Prefeitura de Iranduba volta a ser investigada por fraudes

Prefeito Chico Doido já foi multado pelo TCE por deixar de fornecer informação a um participante de processo licitatório (Foto: Divulgação)


O processo da Operação Cauxi que provocou a prisão do ex-prefeito de Iranduba Xinaik Medeiros, de ex-secretários e empresários, por envolvimento em um esquema de fraudes em licitações com suposto desvio de R$ 56 milhões, ainda nem foi julgado e a Prefeitura do Município já está sendo de novo investigada por irregularidades em procedimentos licitatórios.

Ontem, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) suspendeu um contrato de R$ 7 milhões celebrado pela gestão do prefeito Francisco Gomes da Silva, o Chico Doido (DEM), para transporte escolar em Iranduba por indícios de fraude.

Antes disso, na quarta-feira, o presidente da corte, Ari Moutinho, já havia suspendido o decreto nº 37/2017, assinado pelo prefeito, que aumentava o preço da passagem dos ônibus convencionais intermunicipais de R$ 4 para R$ 4,75 e nas demais, que saem das comunidades para Manaus, de R$ 5 para R$ 8,50.

Na representação, o vereador George Reis alega que foi publicado no Diário Oficial do Estado em 6 de abril o reajuste da tarifa e que a Câmara Municipal de Iranduba reagiu aprovando um decreto legislativo suspendendo os efeitos do decreto que reajustava a passagem intermunicipal. Todavia, menos de dois meses depois o prefeito Chico Doido sancionou um novo decreto aumentando novamente a tarifa de ônibus, o que segundo o parlamentar, causou grande revolta na população.

Além do que, acusa o vereador que o reajuste realizado não foi publicada a planilha na imprensa oficial, nem foram observados os critérios para o referido aumento tarifário, o que para ele representa “grave irregularidade e um fundado receio de prejuízos à população local”, motivo pelo qual, pediu ao TCE-AM a suspensão dos efeitos do decreto do prefeito.

Os dois casos foram denunciados ao Tribunal de Contas pelo vereador de oposição George Oliveira Reis (PV) da Câmara Municipal de Iranduba com pedidos de liminares.

Sobre a licitação do transporte, em sua decisão, Ari Moutinho afirma que não ficou demonstrado pela prefeitura o enquadramento da dispensa sob o argumento de “situação de emergência” o que “revela indícios de burla ao processo licitatório e violação aos princípios da legalidade, competitividade e ampla concorrência”.

Segundo a assessoria de comunicação do TCE, em março passado a Corte de Contas suspendeu um pregão presencial, do mesmo objeto por indícios de irregularidades e o prefeito não deu continuidade à licitação, decidindo dispensá-la sem seguir os critérios previstos em lei.

Moutinho suspendeu os efeitos do despacho de dispensa de licitação de 5 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas de 6 de junho deste ano. E concedeu prazo de 15 dias para o prefeito apresentar defesa.

Defesa

O chefe da Casa Civil da Prefeitura de Iranduba, George Gomes, que é delegado da Polícia Civil, informou que na próxima segunda-feira irá apresentar defesa ao TCE-AM quanto as três decisões - suspensão de contrato para transporte escolar; aumento da passagem intermunicipal e multa por negar documentos em licitação.

George Gomes afirmou que a prefeitura até cogita a possibilidade de recorrer ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para derrubar as decisões do TCE-AM. “Nós não decartamos recorrer, porque essa decisão vai atrasar, por exemplo, toda a prestação do serviço de transporte escolar. Outro detalhe também é que a decisão do TCE foi monocrática, nós não fomos ouvidos, em nenhum momento. Simplesmente existe uma alegação de um vereador de oposição, que é o George Reis, que protocolou essa representação sem documento nenhum e ela foi acatada. Na segunda-feira, iremos apresentar nossa defesa”, disse o chefe da Casa Civil.

Na avaliação dele, as representações de autoria do vereador George Oliveira Reis (PV) têm caráter eleitoreiro.

“Tanto que essa decisão já está sendo usada como palanque político, o que é um absurdo - usar o TCE”, avaliou George Gomes.

Multa


À frente da administração municipal de Iranduba há sete meses, Chico Doido (DEM) foi também multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em R$ 10 mil por sonegação de documentos públicos em um processo de licitação.

Emitida por decisão unânime dos conselheiros do TCE-AM, na sessão de 19 de julho, a condenação atendeu à representação movida pela empresa Kaele Ltda que alegou ter solicitado à Prefeitura de Iranduba e sua comissão de licitação, por meio de ofícios, cópia do edital e termo de referência do pregão presencial 003/2017, que seria realizado no dia 16 de fevereiro.

Segundo a empresa, a prefeitura ignorou os pedidos. O relator do processo, conselheiro Érico Desterro, com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), julgou procedente a representação e aplicou multa por desrespeito ao artigo 5º, da Constituição Federal, e ao artigo 3º, da Lei 8.666/93 (Lei que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências). O recolhimento deverá ser feito no prazo de 30 dias.Ex-prefeito responde processo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou, por meio da assessoria de comunicação, que o processo envolvendo o ex-prefeito de Iranduba, Xinaik Medeiros, acusado de liderar uma quadrilha que desviou milhões em licitações da Prefeitura de Iranduba, está agora na fase de análise de provas pela acusação e defesas dos réus.

A informação, segundo a assessoria do TJ-AM, é do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular da 1ª Vara de Iranduba, responsável pelo processo.

O ex-prefeito foi interrogado em 16 de dezembro de 2016 por cerca de 4h, pelo magistrado e por membros do MP-AM, e chorou durante a audiência e se declarou arrependido de ter entrado para a política.

O processo, que já acumula 44 mil páginas, sendo o maior em tramitação na Justiça do Amazonas, possui 13 réus. Quatro permanecem presos preventivamente. Todos são acusados de integrar um suposto esquema de desvio de verbas públicas e fraudar licitações na Prefeitura de Iranduba, cujo valor ultrapassaria

R$ 56 milhões, de acordo com investigações do MP-AM na operação Cauxi.

Matéria: Portal Acrítica

25 de julho de 2017

Com maior e mais cara feira coberta da região abandonada, produtores de Iranduba decidem trabalhar na margem da estrada

O galpão fica na avenida Manoel Urbano no distrito de Cacau Pirera, em Iranduba, Região Metropolitana de Manaus. A maior feira coberta da região foi inaugurada em setembro de 2014. Mede 145 metros de comprimento por 52 de largura. Na construção, foram gastos na construção R$ 5,9 milhões.
Mas quem passa hoje pelo local, se depara com o completo abandono. Os 88 boxes estão fechados e, segundo o feirante Pedro Silva, servem apenas para a prática de crimes.
O local, que recebeu o nome de Centro de Comercialização de Agricultura Familiar, é alvo de críticas dos produtores. A autônoma Ana Paula Ribeiro diz que falta de um retorno na frente da feira, o que facilitaria o acesso, e a retirada de boxes na entrada do prédio, que dificultam a visão da feira.
Ainda segundo os feirantes, boa parte das pessoas que trabalhavam no local acabou se mudando para o acostamento da avenida Manoel Urbano (AM-070). A falta de sinalização na frente do local também é causa de constantes acidentes.
A feira é de responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Produção Rural (Sepror) e Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS). A direção do órgão informou que acompanha a situação do centro de comercialização, e que está em fase final de elaboração de um plano de revitalização da feira em parceria com órgãos como a Amazonastur, Idam e a Polícia Militar.
Os produtores locais esperam ansiosos em poder contar novamente com um mecanismo importante para alavancar a agricultura familiar e que até agora, ficou sendo mal utilizada.
Fonte: Ronaldo Tiradentes 

11 de maio de 2017

Aranha venenosa é encontrada em Manaus e Iranduba, no Amazonas

Espécie é a segunda mais venenosa e ainda não haviam registros na capital


Pequenas, porém muito perigosas para os seres humanos, as aranhas do gênero Loxosceles amazonica, conhecidas como aranha-marrom, aranha-violino ou reclusa-marrom, foram encontradas em Manaus (AM). A espécie venenosa foi recentemente descoberta em meio ao lixo em áreas do Centro e alguns bairros como Cidade Nova, bem como no município de Iranduba, na área rural da Vila de Paricatuba, no Amazonas.

Quem detectou a presença do aracnídeo na cidade foi o pesquisador e estudante de doutorado em entomologia no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Marlus Queiroz de Almeida. "Ela é muito comum no Brasil e é a que causa o maior número de acidentes do País, mas ainda não tinha sido encontrada aqui", explicou ao Portal Amazônia

O registro foi publicado pela revista especializada Acta Amazonica, sob o título 'Muito tempo sem ver: Expansão dos registros de Loxosceles amazonica (Araneae: Sicariidae) para o estado do Amazonas, Brasil'. Segundo a publicação, as aranhas Loxosceles são encontradas nas Américas, África e na Europa. Elas não são agressivas e a maioria dos acidentes ocorre por contatos não intencionais, uma vez que elas se escondem facilmente em roupas, lençóis e pequenos espaços. 

"Ainda não havia sido encontrada a Loxosceles amazonica em Manaus. Não sabemos se foi introduzida, sua origem aqui, mas as populações estão aumentando porque não existem medidas de prevenção. Elas se reproduzem facilmente e podem ser transportadas pelo lixo", afirmou. 

A picada é indolor, mas as consequências são sérias. O veneno da aranha-marrom possui atividade proteolítica e hemolítica, que podem causar acidentes com complicações graves e até levar à morte. No Brasil, 12 espécies podem ser encontradas. A Loxosceles amazonica tem relatos de ocorrência no Pará, Tocantins, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Mato Grosso. 

Segundo Almeida, não existiam registros da L. amazonica na coleção de invertebrados de institutos do Estado até agora e, por isso, pesquisas precisam ser realizadas para saber motivo de seu aparecimento. "Pelo que vi, elas podem se reproduzir em várias épocas, mas precisamos de um estudo maior dessa especie. Além disso, também precisamos alertar a população, que deve ter mais atenção com a limpeza", disse. 

Maranhão

Três pessoas foram internadas após serem picadas por uma aranha-marrom, em São Luís, no Maranhão, conforme reportagem do G1 Maranhão publicada nesta quarta-feira (9). O universitário Otávio Jansen foi mordido pela aranha dentro de casa enquanto dormia, e só percebeu que alguma coisa estava errada quando um dos seus dedos do pé começou a inflamar. 

“Inicialmente aparentava ser só um calo, não doía, não inflamou, não tinha nada de diferente do que um pequeno machucado. Só que com o passar dos dias, começou um processo inflamatório muito forte. Simplesmente fazer a limpeza e passar uma pomada no local já não estava fazendo efeito”, contou.

Dicas
As aranhas-marrons, assim como outros aracnídeos, entram facilmente por tubos de ventilação, espaços entre portas e janelas, entre outras pequenas áreas. O ideal é observar se estes locais tem teias e fazer limpeza periódica e balançar calçados ou roupas antes de usar.

Fonte: Portal da Amazônia

9 de maio de 2017

Foragido do regime semiaberto do Compaj é preso em Iranduba, no AM


Um homem de 36 anos foi preso nesta segunda-feira (8), identificado como foragido do regime semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Segundo a polícia, ele é suspeito de tráfico de drogas. A prisão ocorreu no município de Iranduba, a 27 km de Manaus.
A 31ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) cumpriu, por volta das 8h, um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito, investigado por tráfico de drogas no distrito rural de Cacau Pirêra, no município de Iranduba.
Ao chegar na residência, a equipe policial consultou a identidade do morador e constatou que ele havia fugido do regime semiaberto do Compaj no dia 26 de dezembro de 2016.
No local, a polícia apreendeu uma lancha de alumínio, um motor e uma quantia de R$ 1.085. Por meio de assessoria, o delegado Antonio Chicre Neto afirmou que o suspeito responde a outros processos na Justiça pelo crime de tráfico de drogas.
"Ultimamente ele comandava a distribuição de substâncias entorpecentes e dava cobertura a diversos roubos que ocorriam no Distrito de Cacau Pirêra, bem como era representante, naquela localidade, de uma facção criminosa que atua no Estado", disse.
O delegado comunicou a captura do suspeito à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que ficará encarregada de realizar a transferência do homem para um dos presídios de Manaus.

Por: G1.com
 
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