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29 de janeiro de 2018

Táxis terão que pagar taxa por viagens intermunicipais de Manaus para interior

Fiscais da Arsam cobrarão taxas nas saídas de Manaus para taxistas e demais operadores do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros (Foto: Arsam/Divulgação)

Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam) passará a cobrar taxa do transporte intermunicipal de passageiro realizado por taxistas. A partir de fevereiro deste ano, a categoria terá que pagar tarifa de R$ 15 por viagem para cidades da Região Metropolita de Manaus (RMM). A tarifa já era exigida dos demais operadores da modalidade e agora passará ser cobrada de táxis. A agência reguladora justifica que a cobrança tarifária é para ampliar a fiscalização contra o transporte clandestino coletivo e aumentar segurança dos passageiros do modal.

Segundo a Arsam, a resolução nº01/2012 regulamenta o processo de cadastramento e cobrança de taxas de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros.

O prazo para que associações, sindicatos e cooperativas e respectivos operadores apresentem documentação para cadastramento na Arsam termina no dia 31 de janeiro deste ano. As taxas começam a ser cobradas a partir do dia 15 de fevereiro de 2018.

Amiraldo Braga, chefe do departamento de tarifas da Arsam, explicou que todas as viagens realizadas por fretamento são suscetíveis à fiscalização e demandam de pagamento de taxa. A cobrança já era feita para os ônibus e outros operadores com veículos maiores do transporte intermunicipal. A taxa custava cerca de R$ 44 e será reajustada para R$ 55.

"Essa taxa sempre foi praticada nos ônibus, vans e micro-ônibus. Em função da deficiência de cadastro por táxi, esse valor não era cobrado", justificou Amiraldo Braga.

A resolução que disciplina o valor atual das taxas é a nº 01/2016. A taxa de fiscalização é de R$ 15 para táxi de até sete passageiros e R$ 55 para veículos a partir de oito passageiros, dentre eles vans, micro-ônibus e ônibus.As taxas para os táxis serão cobradas a cada viagem com saída de Manaus.


“Quando ele (taxista) não estiver com passageiro, não está caraterizado o serviço e não tem porque pagar. O que caracteriza o serviço é o transporte de passageiros e a regularidade. Esse valor é cobrado toda vez que o transportador partir de Manaus. Quando foi taxado o valor, consideramos a ida e a vinda. O que dá viabilidade econômica do serviço é Manaus. As partidas de Manaus, pagarão esse valor, que já considera a ida e a vinda”, explicou chefe do departamento de tarifas da Arsam.

Motaxistas não terão que pagar a taxa, pois não há regularização de mototáxi intermunicipal.
Taxistas que transportam passageiros de Manaus para cidades de Iranduba, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Novo Airão criticam a nova tarifa.

Questionado se a cobrança de mais tributos do transporte de passageiros inviabilizaria os pequenos operadores, o representante da Arsam diz que o transporte particular é um serviço remunerado e que tem condições de arcar com a incidência do encargo.

"É uma atividade comercial remunerada que os taxistas exercem. Por outro lado, o serviço realizado por táxi é um serviço diferenciado do serviço regular de ônibus por suas próprias características de conforto, celeridade e etc. De forma que ele não é complementar ao serviço rodoviário regular intermunicipal. Quando você considera o valor que o usuário paga, às vezes, até mais alto por um serviço diferenciado realizado por táxi, e quando você dilui entre vindas e idas e quantidade de passageiros que se utilizam do serviço, o valor passa ser de pequena monta. Quando isso foi levado em consideração, foi visto por esse viés”, disse Amiraldo Braga.
Veículos com mais de oito passageiros a taxa será de R$ 55 (Foto: Divulgação/Arsam)Veículos com mais de oito passageiros a taxa será de R$ 55 (Foto: Divulgação/Arsam)
A Arsam informou que os recursos gerados com o recolhimento serão aplicados na organização e controle dos veículos que operam o serviço de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros.
Deve se considerar o efetivo controle do serviço, objetivando muito mais garantir a segurança do usuário. Esse o principal objetivo disso, tentar frear a clandestinidade que está uma coisa muito grande”, disse Amiraldo Braga.

Pagamentos

O pagamento das taxas será nos postos de fiscalização da Arsam na Ponte Jornalista Phelippe Daou sobre o Rio Negro, na Rodoviária de Manaus e na Barreira na saída da capital.
A agência reguladora está preparando a estrutura para que o pagamento seja recebido pela internet e nos Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs). Totens serão instalados em outros pontos de Manaus.

Fonte: G1.Amazonas

23 de janeiro de 2018

MEC abre inscrições para o Sisu 2018

As inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2018 vão ser abertas à 0h desta terça-feira (23). Os Estudantes que participaram do Enem podem se inscrever para concorrer a 239.601 vagas oferecidas em 130 instituições públicas de todo o país. 

Os candidatos podem ser feitas no site http://sisu.mec.gov.br/. do Ministério da Educação (MEC). 

O Ministério da Educação divulgou um comunicado na tarde desta segunda (22) confirmando o horário de abertura. Podem se inscrever estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017.


Calendário do Sisu 2018

  • Inscrições: de 23 de janeiro até as 23h59 de 26 de janeiro de 2018
  • 1ª chamada: 29 de janeiro
  • Matrículas dos aprovados na 1ª chamada: 30 de janeiro a 7 de fevereiro
  • Manifestação de interesse na lista de espera: 30 de janeiro até as 23h59 de 7 de fevereiro
  • Convocações nas demais chamadas: a partir de 9 de fevereiro

29 de dezembro de 2017

MPF investiga se paralisação de obras foi indevida em municípios do Amazonas

O MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito para apurar possível improbidade administrativa em razão da paralisação indevida de duas obras nos municípios de Iranduba e Manaquiri. Os valores investidos nas duas construções somam R$ 917,6 mil.



De acordo com o procurador da República Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho, no município de Iranduba (27 quilômetros de distância de Manaus) há indícios de uma paralisação indevida da obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário na Escola Dona Mieko, com o valor previsto de R$ 509.618,08.

A obra foi financiada com recursos repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) pelo Termo de Compromisso nº 7917/2014, na gestão do prefeito Xinaik Silva De Medeiros e com término do prazo para prestação de contas na gestão de Francisco Gomes da Silva – o ‘Chico Doido’ (DEM).

Segundo o procurador, a execução da obra ficou a cargo da empresa Grifon Serviços Administrativos de Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.366.314/0001-54, que venceu a tomada de preços nº 002/2014 e firmou com a Prefeitura a carta contrato nº 053/2014.

Fonte: Amazonas Atual

22 de dezembro de 2017

Jovem é preso suspeito de assaltar postos de combustíveis, em Iranduba

Manaus – Francisco Adriano dos Santos Félix, 19, foi preso em agrante, na manhã da última quarta-feira (20), pela equipe de investigação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), situada em Iranduba (a 27 quilômetros a sudoeste de Manaus), por roubo majorado.



Conforme o delegado Fábio Aly, titular da unidade policial, o jovem foi preso em Iranduba. Aly explicou que a equipe da 31ª DIP chegou até o suspeito após policiais militares que atuam no lugar apreenderem um adolescente de 17 anos, envolvido em roubos a dois postos de combustíveis, ocorridos na madrugada de quarta-feira (20), na cidade.

“Após tomarmos conhecimento dos crimes, demos início às diligências, a m de prendermos os demais indivíduos que tiveram participação nos delitos. Durante as investigações constatamos que Francisco atuou nos roubos, juntamente com o adolescente. O jovem utilizou uma arma de fogo para intimidar proprietários e funcionários dos postos de combustíveis”, explicou Aly.

Segundo o delegado, em uma das ações criminosas, os infratores roubaram a renda do dia do posto de combustível, estimada em R$ 162, e no outro estabelecimento roubaram os pertences de um dos funcionários. O titular da 31ª ressaltou, ainda, que a equipe dará continuidade às investigações em torno dos roubos, a m de esclarecer se existem mais pessoas envolvidas nos crimes.

Francisco foi autuado em agrante por roubo majorado. Ao término dos procedimentos cabíveis na 31ª DIP, o infrator será encaminhado ao Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), em Manaus.

Fonte: D24am
 
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