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5 de outubro de 2014

Selfie na urna pode dar até dois anos de prisão

Foto: Portal do Holanda
Os fãs dos famosos "selfies" precisam se cuidar neste domingo de eleição, segundo determinação do TSE, quem registrar voto com máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiotransmissão e telefones celulares pode ser preso e pagar multa de cerca de R$ 16 mil segundo o site do BBC Brasil.

Medida visa proteger sigilo e impedir que eleitores comprovem voto por algum tipo de pressão ou troca de favores, autorretratos na cabine de votação infringem não só o sigilo do voto, como prevê o artigo 312 do Código Eleitoral brasileiro (pena de até dois anos de prisão), quanto podem ser considerados uma espécie de boca de urna virtual, caso a imagem vá parar nas redes sociais.


Uma resolução baixada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determina que máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiotransmissão e telefones celulares sejam entregues aos mesários antes da votação.

Quem descumprir a regra, pode receber voz de prisão dos presidentes das seções eleitorais, além de ter de pagar multa.

Por: Adriano Duarte,  com informações da BBC

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