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24 de abril de 2014

Entrevista com o Conselheiro Tutelar Luan Vasconcelos



Luan Vasconcelos, um jovem com grandes planos e muitos desafios junto a uma equipe de conselheiros tutelares no município de IrandubaNascido dia 8 de março de 1991 no Município de Iranduba, no Amazonas. Luan Vasconcelos dos Santos, filho de José Carlos Vasconcelos dos Santos e Inez Maria Costa de Vasconcelos. Neto de José Vieira dos Santos e Estelita Vasconcelos dos Santos; João dos Santos e Maria Costa.

Luan Vasconcelos iniciou seus estudos no SESI. Passou pelo Centro Educacional Raquel de Queiroz, Centro Educacional Mundo Mágico, Esc. Est. Cecília C. de Oliveira e por fim, concluiu o ensino médio na Esc. Est. Isaías Vasconcelos, Evangélico, líder de Jovens no MIR-Iranduba. Sempre dedicado aos estudos, esforçado, destacado nas escolas onde passou. Em 2009 foi aprovado no vestibular da UEA-Universidade do Estado do Amazonas para cursar Licenciatura em Matemática e por tal fato, recebeu como mérito uma Bolsa de Estudos na área a qual tanto almejava, Psicologia. Hoje acadêmico, cursa o 9° período de Psicologia na Uninorte. O fato de sempre gostar de ajudar o próximo, escutá-lo, promovendo a saúde mental, bem estar e qualidade de vida foi o que o fez dedicar-se ao estudo da ciência psicológica. Aos 21 anos de idade foi aprovado no concurso da Prefeitura Municipal de Iranduba no cargo de Agente Administrativo, aguarda ser chamado.

            Enfim. Luan Vasconcelos esbanja otimismo, alegria, amizade por onde passa, deixa as boas lembranças, fazendo falta aos que ficam.
Atualmente, atua como Conselheiro Tutelar, o mandato finaliza em Janeiro de 2016. Estagiário de Psicologia no CAPS-Centro de Atenção Psicossocial – Débora Dofka no Município de Iranduba, também representante dos universitários de Iranduba, somando o total de aproximadamente 300 alunos.

1.     Por que decidiu se candidatar ao cargo de Conselheiro tutelar no Município de Iranduba?
Apesar da pouca idade, sempre gostei de desafios. Sempre busquei está envolvido nas questões referentes aos direitos da criança e do adolescente. A ideia de ser candidato a Conselheiro Tutelar de Iranduba se deu a partir do primeiro semestre de 2013 quando estagiava no Centro de Convivência da Família - Magdalena Daou na Cidade de Manaus, onde realizava atividades com crianças e adolescentes. Minha tia Celina de Jesus então Conselheira Tutelar na época, finalizaria seu 2° mandato e foi então que a família reunida decidiu lançar meu nome à candidatura. Tendo 22 anos, tremi nas bases. Logo pensei, meu Deus me acho muito novo pra tanta responsabilidade. Mas a partir do momento em que meu nome foi lançado, vários amigos próximos e distantes vieram a mim com palavras de incentivo e até chegaram duas pessoas comigo dizendo que deixariam de serem candidatas para me apoiar, a partir daí tomei gosto pela coisa, e lutei com todas as minhas forças, confiando sempre em Deus, por esta causa tão nobre. Durante todo o período eleitoral fiz uma campanha limpa, sem difamar os colegas candidatos. Andei tanto na Zona Urbana quanto Rural de moto, pegando chuva e sol. Visitei Comunidades tanto do Rio Negro quanto do Solimões. Para mim tudo foi muito gratificante. Cada vez mais minha candidatura ganhava força, foi então que no dia 28 de julho de 2013 aproximadamente as 00hrs, meu nome foi consagrado como o Mais Votado do Pleito, 454 votos, sendo assim o Conselheiro Tutelar mais jovem da história de Iranduba.


2.  Quais as funções de um conselheiro tutelar?

Art. 136. São atribuições do Conselho Tutelar:

I- atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 1005, aplicando as medidas no art. 101. I a VII;

II- atender e aconselhar os pais ou responsáveis, aplicando as medidas previstas no art. 29, I a VII;

III- promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:

a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.

b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações;

IV- encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;

V- encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;

VI- providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor de ato infracional;

VII- expedir notificações;

VIII- requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;

IX- assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;

X- representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, § 3°, inciso II, da Constituição Federal;

XI- representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.


3.      O Conselheiro Tutelar, por seu Colegiado, deve zelar pelo cumprimento dos Procedimentos Unificados contidos no documento de resoluções. Quais as atividades efetivas que o Conselho vem realizando no Distrito de Cacau-Pirêra?

No início desta gestão, o colegiado decidiu por um Conselheiro realizar atendimento no Distrito de Cacau Pirera duas vezes por semana no CREAS - Centro de Referência da Assistência Social. Os atendimentos foram realizados por alguns meses, porém foi, no entanto as dificuldades como: falta de um computador, impressora, mesa e cadeiras que os mesmos atendimentos foram suspensos, haja visto que é preciso emitir Declarações nos atendimentos e audiências. Estamos aguardando um posicionamento da Prefeitura Municipal quanto à providência de uma sala devidamente equipada para a realização dos atendimentos efetivos.
Os atendimentos em Cacau Pirera tem-se realizado mediante chamado das Escolas, Posto Policial, Posto de Saúde, Líderes Comunitários e Comunitários.
O Conselho Tutelar tem cumprido uma agenda de Atendimentos Itinerantes, com o objetivo de mobilizar os grupos organizados, atingindo famílias e comunitários através da estratégia de palestras preventivas, atendimentos e encontros para ouvir e orientar a população da comunidade. Nossa agenda de atendimentos iniciou-se pelo Distrito de Cacau Pirera no dia 31 de janeiro, na Quadra de Esportes José Aldo da Fonseca. No dia 28 de fevereiro, o Conselho esteve presente na Mobilização Social realizada em Cacau Pirera, “Iranduba no Combate ao Tráfico de Drogas, ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e ao Trabalho Infantil”, onde foram feitas abordagens nas ruas. E no dia 04 de abril, o Atendimento Itinerante foi realizado no Alto de Nazaré, na Paróquia da Igreja Católica.
Eu, Luan Vasconcelos tenho me deslocado uma vez por semana ao Distrito de Cacau Pirera para atender chamados de comunitários.


4.      A prefeitura de Iranduba fornece a estrutura necessária para que o Conselho Tutelar possa exercer suas funções com plena capacidade?

Quando esta nova gestão assumiu no dia 3 de setembro, por alguns dias permanecemos no mesmo prédio que a gestão anterior. Com a transferência da Secretaria Municipal de Assistência Social para o antigo prédio da Agência Bradesco, fomos transferidos para o prédio da então Secretaria de Assistência Social, situado à Av. Amazonas, s/n, Centro, próximo à Agência da Caixa Econômica federal. Ao assumirmos em setembro de 2013, o Conselho Tutelar contava com três computadores, cinco mesas, três armários, uma geladeira, um bebedouro, três ar condicionados, três impressoras devidamente funcionando e duas necessitando de manutenção, um fogão e um veículo, “Kombi”.
No dia 24 de março, o Deputado Federal Francisco Praciano, autor de uma emenda parlamentar que contemplava um veículo Pálio, cinco computadores, um refrigerador, um bebedouro e uma impressora multifuncional para o Conselho Tutelar, veio ao Município de Iranduba para fazer a entrega dos itens citados. A Prefeitura Municipal em contra partida reformou o prédio, “a reforma continua em andamento com a abertura do mura para uma garagem”, pôs 6 mesas novas, 14 cadeiras acolchoadas, 4 armários. Foi-nos entregue, o veículo, cinco computadores e a impressora multifuncional.
Os materiais de consumo têm sido fornecidos pela Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS.

5.      O município de Iranduba tem algum tipo de abrigo para os menores de idade? Como funciona?

Não, não há abrigo de passagem. Havia há alguns anos atrás o Abrigo Alfa e Ômega, que se situava na Estrada Manoel Urbano, Distrito de Paricatuba. Devido fiscalizações, após ser detectadas irregularidades, foi fechado.
Quando há casos em que crianças ou adolescentes são encontrados desacompanhados nas ruas do município e que não há família, nos dirigimos até a Cidade de Manaus para entregar ao SAI - Serviço de Acolhimento Institucional que é municipal. O SAI abriga crianças e adolescentes por tempo determinado até encontrarem devidamente algum membro da família.

6.      Diante de tantos percalços, referente à omissão na denúncia, qual o fato que mais te marcou nesse período como Conselheiro por uma denúncia tardia?

Primeiro quando se fala em denúncia, as pessoas já sentem certo receio. Poucos têm coragem de formalizar uma denúncia por medo de represaria. No entanto, contamos com a participação da comunidade por intermédio das denúncias. Toda e qualquer denúncia que recebemos é de forma anônima para resguardar a imagem e integridade física do denunciante.
O que mais me marcou até o presente momento estando como Conselheiro Tutelar foi um pedido de ajuda, não uma denúncia. Uma jovem senhora me mandou uma mensagem dizendo que tinha dois sobrinhos sob sua responsabilidade, uma criança e um adolescente. A mesma relatava que seu sobrinho havia saído de casa e vivia perambulando pela casa de um e de outro amigo. Relatou a situação após quase um mês que o mesmo havia saído de casa. Foi então que fomos juntos atrás do adolescente pra tentar entender o que estava acontecendo. Ao encontra-lo numa residência de madeira, simples e humilde perguntei dele por qual motivo havia saído de casa já que em casa tinha aquilo que precisava, ele calado estava e calado ficou. Neste momento, vendo o sofrimento tanto da senhora que havia acolhido o adolescente e de sua tia me solidarizei profundamente, pois as duas estavam aos prantos devido à situação do adolescente. A senhora que havia acolhido o adolescente relatava que o mesmo chegou a dormir no porão de sua casa e por isso o acolheu. Conversei com o adolescente de forma particular, não como Conselheiro Tutelar, mais o escutando atenciosamente e usando técnicas psicológicas para então entrar com uma intervenção para o melhor da família. A partir daí o adolescente passou a verbalizar alguns relatos e passei a ouvi-lo atentamente, lhe dando toda atenção e conforto necessário com as palavras. Percebi que naquele momento o mais importante para ele não era os bens que com sua tia tinha e sim a falta do amor e carinho de seus pais, pois ele e sua irmã haviam sido abandonados por seus genitores, foi, portanto que a tia os acolheu. Coloquei-me a disposição daquelas duas famílias para ajudar no que fosse necessário para o bem estar das mesmas. Estou fazendo o acompanhamento do caso. Por ventura seja necessário, solicitarei acompanhamento da equipe técnica do CREAS-Centro de Referência da Assistência Social ou encaminharei relatório do caso ao Ministério Público à Vara da Infância e Juventude para a determinação das decisões judiciais.

7.      Hoje qual a principal dificuldade de um conselheiro tutelar em Iranduba?

Iranduba é um município tão privilegiado e agraciado por Deus que é banhado pelos Rios que formam o grande Rio Amazonas, o Negro e o Solimões. Porém por este mesmo motivo se torna um obstáculo para o trabalho do Conselho Tutelar por via fluvial. Dependemos assim totalmente da Prefeitura Municipal para o transporte dos membros do Conselho Tutelar para a realização de atividades. Há algumas semanas a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS realizou no Rio Negro, Comunidade Terra Preta uma Ação Social, fui representando o Conselho Tutelar aproveitando assim a viagem. Contamos com essa parceria juntamente com a SEMAS, haja vista que somos ligados diretamente a esta secretaria, porém visando trabalhar da mesma forma em parceria com as demais secretaria integrantes da Prefeitura Municipal para facilitar a realização do trabalho. Estamos com uma agenda a ser cumprida em Comunidades tanto do Rio Negro quanto do Rio Solimões e contaremos com o apoio da Prefeitura Municipal para nos deslocarmos via transporte fluvial às comunidades, visando alcançar o maior número de comunidades possíveis com o trabalho informativo e preventivo do Conselho Tutelar.

8.      Qual a participação do Poder público, Câmara de Vereadores e Poder Judiciário com relação ao dia-dia do Conselho?

Com o poder legislativo contamos com a criação de leis que beneficiem as Crianças e os Adolescentes do nosso município. No entanto, não há uma participação relativa do Legislativo com o Conselho Tutelar.
Com o Poder Judiciário há uma relação de extrema importância, pois questões como Guarda, Pensão Alimentícia, Acordo de visita, Expedição de Certidão de Nascimento etc, fogem a da atribuição do Conselho Tutelar, no entanto expedimos Encaminhamentos para a requisição de atendimento. Hoje contamos com a Defensoria Pública em nosso Município tornando o processo destas questões mais acelerado.

9. Como o Conselho vem trabalhando a Criança e o Adolescente no Município de Iranduba atualmente?

Temos feito atendimentos diariamente na Sede do Conselho Tutelar. Um Conselheiro de plantão por dia, 24 horas, para todo e qualquer chamado, seja do Hospital, Delegacia de Polícia ou de comunitários. Este plantonista fica com o veículo do Conselho e o telefone celular para estreitar a relação com a sociedade e agilidade nas ocorrências, resguardando assim a integridade da criança e do adolescente que possa está tendo seus direitos ameaçados ou violados. O Conselho Tutelar também tem feito fiscalizações e abordagens noturnas. Temos notificado representantes de “Equipes” e realizadores de eventos para sabermos da legalidade dos mesmos, e até mesmo orientá-los acerca do dever e cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.
O Conselho Tutelar tem cumprido agenda com os Atendimentos Itinerantes na Zona Rural do município. Tem participado de eventos educativos nas escolas aplicando Palestras Informativa e Preventiva e divulgando o ECA para a efetivação do cumprimento dos direitos. Temos buscado trabalhar em parceria com as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Turismo, Cultura e sobre tudo com a sociedade irandubense. Desde o mês de setembro, pela qual a nova gestão tomou posse, visitamos estado presentes na Sede do Município de forma integral, no Distrito de Cacau Pirera, no Alto de Nazaré, nas Comunidades, Terra Preta, Ariaú, Lago do Limão, Serra Baixa, Paricatuba, Vera Lúcia, Ouro Verde, Janauari, São Sebastião e Ilha do Baixio. Nosso objetivo será alcançar a todas as Comunidades do Rio Negro e Solimões.

10. Se você fosse hoje prefeito de Iranduba o que você faria para que as crianças em risco pudessem ter mais oportunidades?

Primeiramente criaria a Secretaria da Infância e Juventude para tratar especificamente deste público. Construiria uma Casa de Passagem para crianças em situação de risco e vulnerabilidade social. Anexado a mesma Casa de Passagem, criaria um espaço para o desenvolvimento de projetos, atividades, cursos de capacitação para os adolescentes, aulas de reforço e etc. Integrando profissionais interdisciplinares para atuarem de forma integral.
Incentivaria por intermédio da criação de projetos a inclusão de crianças e adolescentes à Educação, Esporte e Lazer e Cultura e a Profissionalização. Conforme o Art. 4° “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”

Considerações finais: Agradeço primeiramente a Deus que é o autor da minha existência, a minha família pelo apoio incondicional, aos irmãos líderes do MIR, aos amigos mais chegados que irmãos, aos colegas Conselheiros, Cleuson Carneiro, Marta Melo, Mirleide Sampaio e Moisés Lopes. Agradeço a Prefeitura Municipal na pessoa do Prefeito Xinaik Medeiros e seu corpo administrativo, a todos que direta e indiretamente contribuem para o engrandecimento do trabalho do Conselho Tutelar. Agradeço a  Cristiane Fonseca, ao Adriano Duarte, administradores deste veículo de informação, Portal de Iranduba, pela oportunidade.



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