Portal de Iranduba

Política

Esporte

Entretenimento

4 de abril de 2014

Brasil vai propor Marco Civil mundial

Projeto será apresentado no evento NETmundial este mês em São Paulo




    São Paulo (AE) – Depois da aprovação do Marco Civil da Internet na Câmara Federal, os defensores da democratização e da maior segurança na rede já falam em um projeto ‘global’. Na quinta-feira, 3, durante um encontro em São Paulo, o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) concluiu o texto que será apresentado no evento NETmundial, marcado para os dias 23 e 24 de abril na capital paulista.

    Segundo o presidente do CGI, Demi Getschko, o conteúdo do projeto é inspirado no Decálogo do CGI.br, documento que descreve os princípios “para a governança e uso da internet no Brasil” e que serviu de base para a construção do Marco Civil da Internet brasileiro. “A chance de criarmos uma legislação única para a internet é pequena”, diz Getschko. “Por isso, estamos propondo uma versão mais simples do Decálogo.”
    Conselheiro e veterano da implementação da internet no Brasil, Getschko se encontrou, ontem, com o deputado federal e relator do projeto brasileiro Alessandro Molon (PT-RJ) durante um evento promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), em São Paulo, para debater os impactos econômicos da regulação na internet.
    Molon comemorou mais uma vez a aprovação do projeto na Câmara, e se diz confiante quanto à validação do texto no Senado. “Pedi para votarem antes da NETmundial. Fiz o apelo e encontrei boa acolhida”, diz o deputado. Depois de três anos tramitando na Câmara, a expectativa é de que o projeto fique apenas 20 dias no Senado. “Mesmo que eles possam contribuir, o Marco Civil teria de voltar para a Câmara e aí seria impossível tê-lo em lei antes do evento.”
    Segundo Molon, Aloysio Nunes (SP), líder do PSDB e da terceira maior bancada no Senado, “que é um defensor da neutralidade, aliás”, garantiu que não pretende impedir a votação do projeto.
    O relator do Marco Civil da Internet disse que visitou nesta semana o Senado para garantir a aprovação do projeto, que considera passível de ser aprimorado, mas não agora. “Lei perfeita não existe, eu acredito em trabalho progressivo. O processo legislativo permite isso durante o seu trâmite, mas também a partir do primeiro dia da sua aprovação podem surgir novos projetos para alterar o texto e corrigir problemas que não tenham sido vistos antes.”

    Neutralidade


    Demi Getschko considerou “feliz” a mudança no texto do Marco Civil que diz que para casos de exceção ao princípio da neutralidade a Anatel e o CGI.br deverão ser consultados. “Por essa e outras razões, nós não estamos só refletindo o que acontece lá fora, nós estamos à frente”, afirmou.
    Rodrigo de la Parra, vice-presidente para América Latina da Icann, entidade que faz a gestão técnica da web nos EUA, também compareceu ao evento e chamou de “histórico” o momento pelo qual passa a internet no mundo hoje.
    “O modelo multissetorial do CGI é único no mundo; o Marco Civil, lei da maior importância, também é único. Juntos, mostram a maturidade do Brasil e, justificam o por que de o NETmundial acontecer aqui”, disse.
    Parra contou que a escolha do Brasil para sediar o evento – que tem entre seus objetivos, a definição de novas estruturas de governança para a internet – se deu após uma consulta à Organização das Nações Unidas, que acabou indicando o País como melhor anfitrião. “O Brasil hoje é visto como o intermediador de visões extremas que pedem a liberação geral ou a gestão por governos”, diz. “A NETmundial é produto de um processo que deve seguir avançando. E a Icann estará lá, mostrando estar disposta a conversar.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Matéria Publicada no Tecmundo
      Por Murilo Roncolato

Postar um comentário

Sempre visando o melhor aproveitamento dos Debates, pedimos a atenção dos participantes. Os moderadores não se responsabilizam pelos comentários publicados neste espaço. Coloque o assunto da sua dúvida ou pergunta no título do tópico para facilitar a busca e manter os tópicos organizados. Especifiquem exatamente o assunto no título, isto vai facilitar na resposta solicitada, caso contrário SERÃO APAGADOS. Após a deleção de algum tópico será aberto um outro tópico pra explicar o porquê foi deletado. Escolha um tema claro e objetivo que identifique sua real necessidade e facilite aos demais participantes ajudá-lo.

 
Copyright © 2013 Portal de Iranduba
Powered byBlogger